Município deve fornecer medicamentos a paciente

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.

Envelhecimento da população exige planejamento jurídico

Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE

MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti

Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Nunca me casei, sem pais vivos, filhos e irmãos. Para quem vai ficar minha herança?

O Poder Público recolherá a herança caso o defunto não deixe quaisquer parentes sucessíveis e/ou beneficiários nomeados em testamento.

Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.